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107 resultados para "AQUISIÇÃO DE KITS BEBE"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de itens destinados à composição de kits de enxoval de bebê, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em execução de programa promovido pela equipe de saúde do Município de Caturaí – GO. Os kits de enxoval terão finalidade assistencial, preventiva e de promoção à saúde materno-infantil, visando assegurar condições mínimas de acolhimento, higiene, proteção e cuidado aos recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · Caturaí/GOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil