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233 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEIAS ESCOLARES,"

Inexigibilidade27/05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (PLAYGROUND), DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.023/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09160001/2024) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS (CONISA). A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ESTADUAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 578/2025/PGE-SEDUC

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 293 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de terra preta vegetal destinada a manutencao e implantacao de jardins hortas pedagogicas e demais atividades ambientais desenvolvidas no Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como finalidade atender as necessidades do Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao espaco utilizado pelas 4 quatro escolas do municipio para desenvolvimento de atividades pedagogicas ambientais e praticas de educacao sustentavel. O Centro Ecologico beneficia diretamente mais de 100 cem alunos promovendo acoes de conscientizacao ambiental cultivo de plantas hortas escolares jardinagem e praticas educativas voltadas a sustentabilidade e preservacao do meio ambiente. A aquisicao de terra preta vegetal e indispensavel para garantir condicoes adequadas de plantio manutencao dos jardins e desenvolvimento das atividades pedagogicas realizadas no local contribuindo para melhoria do ambiente educativo e fortalecimento das acoes de educacao ambiental no municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil