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102 resultados para "AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL"

Credenciamento17/08/20264 dias

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio para recebimento, conferência, organização, armazenamento temporário e distribuição dos produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Rural do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 48 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA URBANA E RURAL, COM E SEM BENFEITORIAS, PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, SENDO INCLUÍDOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: VISTORIA IN LOCO DO IMÓVEL PARA VERIFICAR SUAS CARACTERISTICAS; COLETA DE DADOS DE MERCADO; ANÁLISE DE DOCUMENTOS; E ENTREGA DE LAUDO COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO DE CLASSE, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 55/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 739
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER A SUBSTITUIÇÃO E AO REPARO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVENCIA COMARY ANTONIA MENDANHA. O PROJETO SE FAZ NECESSARIO PARA SANAR PROBLEMAS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA FISICA DO IMOVEL, BEM COMO O BEM-ESTAR DOS FUNCIONARIOS E USUARIOS ATENDIDOS POR MEIO DAS POLITICAS PUBLICAS DO SUAS, EM OBSERVANCIA AO DECRETO N°10245/2023 QUE DISPOE SOBRE O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MADEIRAMENTO, TELHAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO TELHADO DA RESIDÊNCIA DA SRA. JOSEFA RIBEIRO DOS PASSOS BISPO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E HABITABILIDADE DO IMÓVEL, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL REALIZADA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil