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208 resultados para "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS"

Credenciamento28/07/2026

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como das demandas das demais secretarias, setores e unidades administrativas da Prefeitura Municipal

Departamento de Compras · Araras/SPR$ 16,6 mi