Inexigibilidade23/02/2026AQUISIÇAO DE COLEÇÃO DIDÁTICA “ACERTA BRASIL MEGA” – ÀTICA.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoAQUISICAOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - aquisição de coleção de livros didáticos e paradidáticos para recomposição/avaliação da aprendizagem da rede municipal de ensino dos anos iniciais e finais do município de Emas–PB.Prefeitura Municipal de Emas · Emas/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoAQUISICAOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade22/02/2026AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO LER MAIS para alunos e professores (pré II e fundamental 1° e 2° anos), compreendendo: material didático, assessoria pedagógica, formação online para os docentes e acompanhamento do desempenho dos alunos por meio de avaliaçõesMUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA · Bernardino Batista/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa especializada para "Aquisição de Coleção de Apostilas Aprende Brasil destinadas à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino".SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 313 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoAQUISICAOPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/02/2026[LICITANET] - Aquisição de coleção de livros didáticos para utilização nas aulas do componente curricular Estudos Amazônicos com o intento de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para Aquisição da Coleção Rotas da Infância - Crescer e Aprender Brincando, destinada aos professores e alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Jerônimo Monteiro, visando ao suporte pedagógico ao processo de ensino-aprendizagem, por meio de materiais didáticos adequados à faixa etária, alinhados à BNCC e à Política Nacional da Primeira Infância, que favoreçam o desenvolvimento integral das criançasPrefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 398 mil
Inexigibilidade23/01/2026AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de coleção de livros didáticos e paradidáticos para recomposição/avaliação da aprendizagem da rede municipal de ensino dos anos iniciais e finais do município de Piancó/PB.Prefeitura Municipal de Piancó · Piancó/PBR$ 639 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoAQUISICAOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 9 mil
Dispensa22/01/2026Aquisição da Coleção de material didático para o ensino de Língua Inglesa (apostila) destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular BNCC e com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas Common European Framework of Reference for Languages CEFR.Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerradoRegistro de Preços, para eventual e futura aquisição da “Coleção Learning Together”, da Editora SM, destinada a atender o corpo discente das turmas dos Anos Iniciais (do 1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, nas aulas de Língua Inglesa.SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerradoRegistro de Preços para Aquisição da Coleção Literarte, destinado aos alunos da Educação Infantil.Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição da coleção Aprova Brasil, a fim de atender a demanda de melhoria da qualidade da Educação Municipal, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · Jequié/BAR$ 4,4 mi
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566