Dispensa15/01/2026TAXAS/EMOLUMENTOS/CUSTAS CARTORÁRIAS EM GERALMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA PARA O SERVIDOR ELEANDRO RUTH SCHMIDT , REPRESENTANTE NA QUALIDADE DE CHEFE DE GABINETE, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS, ASSINATURAS DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 160
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa13/03/2026encerradoASSINATURA DE INTERNETServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade03/06/2026contratação de assinatura da plataforma digital Jusbrasil, noplano Avançado + Jus IA (Pacote Profissional), para atender às necessidades de pesquisajurídica e suporte por inteligência artificial do órgão.Assinatura anual Jusbrasil (Plano Avançado + Jus IA) –Pacote Profissional (Até 10 usuários)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 15 mil
Dispensa02/06/2026Acesso a Internet Via Cabo - Fornecimento de solução completa e contínua de telecomunicações, englobando Serviço de Acesso à Internet Banda Larga, por meio de link dedicado de Fibra Óptica, , sendo 2 (dois) links de internet, um para cada sede, com 36 pontos, com velocidade mínima de 1 Gbps (Gigabit por segundo) de download e upload. 26344 - acesso a internet móvel - Fornecimento de solução completa e contínua de telecomunicações, englobando a Implantação e Gerenciamento de Rede Sem Fio (Wi-Fi) com 36 pontos de acesso, garantindo cobertura de sinal em todas as áreas designadas dos dois edifícios. 16209 - televisão – assinatura - Fornecimento de solução completa e contínua de telecomunicações, englobando Serviço de Distribuição de Sinal de Televisão (TV) por Assinatura, em alta definição para 36 pontos.COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade01/06/2026Aquisição de 1 (uma) assinatura para acesso à Plataforma Fórum Assinatura, oferecida pela Editora Fórum Ltda., para consulta doutrinária, jurisprudencial e normativa pela Procuradoria-Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos para uso nos veículos e equipamentos da Frota Municipal, sendo que os produtos deverão ser de 1ª linha, onde em hipótese alguma serão aceitos outros, remanufaturados, recondicionados ou reaproveitáveis, só serão aceitos pneus novos, sendo que os pneus nacionais deverão conter selo de garantia e qualidade do INMETRO e os pneus estrangeiros deverão ser nacionalizados com certificado de regularidade emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da LeiGabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assinatura digital do Jornal Zero Hora, dando direito a receber a assinatura por um período de 36 meses com possibilidade de 2 (dois) acessos simultâneos.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Serviço de Assinatura Eletrônica por meio de Certificado Digital Pessoa Física (CPF) a ser utilizado nas assinaturas e autenticações de documentos online pelo Coordenador da Divisão de Recursos Humanos. Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de licença temporária de uso (assinatura) - Empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda. Contratação de licença temporária de uso (assinatura) de sistema informatizado de gestão de Departamento Pessoal (DP), com suporte técnico e disponibilização de ambiente para consulta, conferência e validação de dados históricos, fornecido pela empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital de Assinatura modelo CNPJ A1 e E-CPF A-3 em cartão, destinado à Secretaria de Fazenda - Setor de Contabilidade e Tributação, com validade conforme especificações da contratação, visando atender às necessidades de autenticação em sistemas oficiais e assinatura eletrônica de documentos administrativos com validade jurídicaPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 365
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital de Assinatura modelo A-3 em cartão, destinado à Controladora Municipal, com validade conforme especificações da contratação, visando atender às necessidades de autenticação em sistemas oficiais e assinatura eletrônica de documentos administrativos com validade jurídicaPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 205
Inexigibilidade21/05/2026FORNECIMENTO JUNTO À GOVERNET EDITORA LTDA EPP DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS, CONTEMPLANDO TAMBÉM DÚVIDAS DOS ASSINANTES, ATENDIMENTO EM TEMPO REAL E ASSINATURA DIGITAL DA OBRA, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO 008/2026.Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA PARA O SERVIDOR MAXWELL SCAPINI, REPRESENTANTE NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS, ASSINATURAS DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 160
Pregão - Presencial13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INDEXAÇÃO E ARQUIVAMENTO, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL (SUPORTE PARA ASSINATURA SIMPLES, AVANÇADA E QUALIFICADA, CERTIFICADO A1, CERTIFICADO A2, CERTIFICADO A3 E CERTIFICAÇÃO ICP-BRASIL),SISTEMA DEVERÁ SER TOTALMENTE WEB, CONVERSÃO EM PDF PESQUISÁVEL OCR, SEM LIMITE DE PÁGINAS POR MÊS, COM APLICATIVO PARA CONSULTAR DOCUMENTOS E DIGITALIZAR DOCUMENTOS COM SUPORTE MULTIPLATAFORMA PERMITINDO DOWNLOAD (ANDROID E IOS), INTEGRAÇÃO COM O WEBSITE VIA WEB SERVICE, COM FORNECIMENTO DE 1 (UM) APARELHO SCANNER, 1 (UM) APARELHO DESKTOP EM REGIME DE COMODATO COM MÃO-DE-OBRA DE 1 (UM) FUNCIONÁRIO PARA TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ARQUIVOS FÍSICOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 147 mil