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244 resultados para "AUXÍLIO FUNERAL"

Dispensa18/05/2026

SERVIÇO FUNERÁRIO

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 402 mil
Credenciamento21/07/2026

Credenciamento de empresas funerárias para a execução dos serviços relacionados a serviços funerários, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.3352017, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais no Município de Belo Oriente, incluindo o Auxílio Funeral como prestação socioassistencial de caráter não contributivo destinada a reduzir a vulnerabilidade decorrente do óbito de membro da família.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

A presente licitacao na modalidade Registro de Precos tem por objeto a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servicos destinados a concessao de beneficios eventuais na modalidade Auxilio Funeral visando o atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para eventual e futura Prestação de Serviço de Auxilio Funeral, às famílias assistidas pelas políticas de assistência social, em atendimento de benefícios eventuais de famílias de baixa renda cadastradas no CADÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), amparado pela Lei Municipal nº 420/05/2009, conforme a demanda do Departamento de Assistência Social do Município de Rancho Alegre D’Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 79 mil