Dispensa17/04/2026Acolhimento Institucional do Sr. J. A. F.Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoAquisição de ração, materiais, insumos e medicamentos veterinários destinados à manutenção e ao atendimento dos animais acolhidos no abrigo temporário municipal de Borrazópolis/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 108 mil
Dispensa06/04/2026Contratação emergencial de 3 (três) vagas em Serviço de Acolhimento InstitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de ração seca para cães adultos, destinada à alimentação de animais resgatados e acolhidos em lares temporários vinculados ao Projeto “Patinhas Conscientes”, no âmbito do Município de Tuparendi/RS.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 20 mil
Dispensa15/04/2026acolhimento institucional de R.G.G.O.C. no serviço de acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara/SPR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração seca para cães adultos, destinada à alimentação de animais resgatados e acolhidos em lares temporários vinculados ao Projeto Patinhas Conscientes, no âmbito do Município de Tuparendi/RS.Diretoria de Suprimentos · Tuparendi/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS NO ABRIGO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 259 mil
Dispensa11/02/2026Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que servirá como espaço de acolhimento institucional e temporário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fora da cobertura do Programa Família Acolhedora, conforme estabelece a Lei Municipal nº 862/2020, através de dispensa de licitação.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), AFIM DE PROVER A ACOLHIDA DE IDOSOS, COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA MEDIANTE NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DETERMINADO POR ÓRGÃO JUDICIAL OU ENCAMINHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 132 mil
Credenciamento20/03/2026encerradoChamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme condições estabelecidas no Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2,5 mi
Credenciamento04/03/2026175 dias[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 209 mil
Credenciamento25/02/2026477 diasO Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja, jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil
Credenciamento22/01/202685 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ADULTOS COM LIMITAÇÕES MOTORAS, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO E IDOSOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, HOSPITALAR OU DOMICILIAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E EVENTUAL, PARA ATENDER DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRET.MUNIC.ASSIST. SOCIAL · Osvaldo Cruz/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade06/03/2026locação de 01 (um) imóvel urbano, em caráter temporário, destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes.FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Cassilândia/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locacao de imovel residencial para sediar temporariamente a Casa Lar Bem Viver servico de acolhimento institucional de alta complexidade do Municipio de Formosa do Oeste PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 30 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoAcolhimento provisório de crianças e/ou adolescentes, de ambos os sexos, afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial, em razão de situação de risco pessoal e social, sob medida protetiva, assegurando-lhes proteção integral, cuidado individualizado, convivência familiar e comunitária, conforme preconiza a legislação vigente.Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoFORNECIMENTO DE ITENS DE UTILIDADE DÓMESTICA, PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS (CASAS DE ACOLHIDA MASCULINA, FEMININA, PARA PESSOAS IDOSAS E NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-NIS) E ABRIGOS TEMPORÁRIOS (POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 121 mil
Inexigibilidade03/03/2026LOCAÇÃO DE IMOVÉL TEMPORÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CASA TEACOLHER, ESPAÇO VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLECENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoAquisição de materiais permanentes e materiais de consumo destinados à Instituição de Acolhimento Girassol, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família – SEMASF de Ji-Paraná, responsável pelo acolhimento institucional de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 12 (doze) anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social e afastamento temporário do convívio familiar, conforme (CONTINUAÇÃO ANEXO II)PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 279 mil
Inexigibilidade29/06/2026Tal fornecimento constitui aporte necessário para a alimentação das pessoas, em especial as em situação de rua, que frequentarem o abrigo temporário de inverno, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tal serviço é executado durante o período de inverno, com o intuito de acolher provisoriamente homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono, mendicância, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. A finalidade do serviço é proteger pessoas em situação de rua, exclusivamente em relação as noites de baixas temperaturas no período de inverno.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência (ILPI) para a Sra. M. S. B, CPF: 6**.298.***-68, pessoa em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim proteção assistencial e condições dignas de permanência em unidade de acolhimento, tendo em vista a demanda formulada no âmbito do Procedimento Administrativo IDEA nº 170.9.68254/2026, instaurado pela Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA e possui caráter temporario.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Credenciamento23/06/2026655 diasCredenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 11,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário dos serviços básicos de saúde atualmente realizados na unidade básica de saúde José Moura Moron5, em virtude da execução de obras de reforma e ampliação da referida unidade, visando garantir a continuidade do atendimento à população com estrutura adequada para acolhimento, consultas, procedimentos básicos e demais ações de atenção primária à saúde, assegurando a manutenção e a qualidade dos serviços prestados durante o período das intervenções estruturaisPrefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 12 mil