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258 resultados para "Alimentação"

Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo a parte operacional das atividades de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, com o fornecimento de todos os insumos não alimentares, logística, supervisão, mão de obra e treinamento, bem como a aquisição e/ou manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios e a higienização e conservação das áreas envolvidas, com vistas a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Vargem Grande Paulista.

PM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 8,4 mi
Credenciamento07/05/2026encerrado

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 126 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Alimentação Escolar

ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 15 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Alimentação Escolar

EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, expedição, transporte e distribuição de refeições, para as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) do Sistema Integrado de Alimentação (SIA), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Restaurante Estudant

MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47,4 mi
Dispensa15/05/2026

Alimentação Escolar

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Pregão - Presencial17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação/refeição através de cartão eletrônico/magnético, para os servidores públicos municipais e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo, conforme estabelecido na Lei Municipal 6.055, de 14 de setembro de 2006. O vale-alimentação/refeição deverá possibilitar a utilização do benefício na aquisição de gêneros alimentícios e refeições em estabelecimentos credenciados como supermercados, mercados, armazéns, açougues, fruteiras, padarias, restaurantes, lancherias e similares. O fornecimento do vale alimentação/refeição deverá ser sob a forma de cartão magnético/eletrônico personalizado com o nome do beneficiário, com sistema de controle de saldo, senha numérica pessoal e intransferível para validação da compra/transação eletrônica no ato da aquisição dos gêneros alimentícios com o devido sistema instalado nos estabelecimentos credenciados. Deve ser confeccionado com qualidade técnica para evitar fraudes e falsificações e com chip e/ou tarja magnética e/ou aproximação.

Câmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA E SENHA PESSOAL, DESTINADOS À CONCESSÃO E RECARGA MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA MODALIDADE VALE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 002/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

BAIA DE TODOS SANTOS · São Francisco do Conde/BAR$ 180 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Alimentação Escolar

EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo a parte operacional das atividades de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, com o fornecimento de todos os insumos não alimentares, logística, supervisão, mão de obra e treinamento, bem como a aquisição e/ou manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios e a higienização e conservação das áreas envolvidas, com vistas a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Vargem Grande Paulista.

PM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa04/02/2026encerrado

Alimentação Escolar

EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Alimentação Escolar

EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 23 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações do Anexo I ? Termo de Referência deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA · Abaetetuba/PAR$ 12,5 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

VALE ALIMENTAÇÃO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0