Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade27/03/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DA ABAR/ARSEPAMAGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação UNISELVA, inscrita no CNPJ nº 04.845.150/0001-57, para a realização de palestra temática presencial, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher, na promoção dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas de proteção, a ser realizada no dia 16 de março de 2026, com carga horária total de 10 (dez) horas.Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição em eventos necessários para capacitação e aprimoramentoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Prestação de serviços contínuos de administração condominial para atendimento das necessidades da Unidade de Apoio FICCO/DPF/STS/SP, a serem executados pela empresa Gobatti Gestão Astúrias LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.249.770/0001-80.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação por meio de inexigibilidade da Editora EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 09.596.757/0001-64 para aquisição de livros paradidáticos de apoio pedagógico destinados ao atendimento das demandas educacionais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino de Primavera do Leste /MTPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 1,3 mi
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO CEAP BRASILMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026INSCRI PARTICIPANTES CONGRESSO-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade13/02/2026O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto por duas salas destinadas às atividades de apoio da Secretaria de Saúde, de propriedade da Mitra Diocesana de Joaçaba, inscrita no CNPJ nº 83.226.506/0016-27. O imóvel está localizado na Rua Tamandaré, nº 117, Centro, Município de Lindóia do Sul, CEP 89735-000, registrado sob a matrícula nº 5.379.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 14 mil
Dispensa18/05/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR, ESTABELECIDA NA RUA CAETÉ, Nº 150, PRADO VELHO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.220-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.110.585/0001-00, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO SEBRAE/PR PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE MISSAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) NO MERCADO GOVERNAMENTAL.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APOIO ERGONÔMICO PARA PÉS, sendo a empresa contratada ATMSUL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.745.966/0001-28, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 188/2026 DISPENSA Nº 140/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 95
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/07/2026[LICITANET] - Contratação de instituição especializada para execução de serviços técnicos de apoio à gestão municipal na verificação das condições de elegibilidade e hierarquização das famílias inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026Contratação de INSCRIÇÃO para os participantes do 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREMSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAbertura de processo administrativo para futura aquisição de bens permanentes para apoiar nos atendimentos, reuniões e grupos de beneficiários do Programa Bolsa Famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 24/2025/SMC/CFOC/SFA – 22ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026Inscrição para o CURSO ATUÁRIO PARA NÃO ATUÁRIO - APEPREMBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 24/2025/SMC/CFOC/SFA – 22ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 24/2025/SMC/CFOC/SFA – 22ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ - AOCC, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.994.449/0001-36, PARA AQUISIÇÃO DE UMA COTA DE PATROCÍNIO DENOMINADA "APOIO JÚNIOR" NO PLANO DE MÍDIA 2026 DO PROJETO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ, VISANDO O APOIO INSTITUCIONAL ÀS AÇÕES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E SOCIAIS DESENVOLVIDAS.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 63 mil
Dispensa04/03/2026Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento de curso de qualificação voltados ao público empreendedor do município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 18 mil