Dispensa06/01/2026encerradoAquisição de peça para veiculo Trator Casa da Agricultura -- Proc. Administrativo 2.893/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 470
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de Produtos para Saúde, a saber, Peças para Implantes Cocleares, por contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme itens listados no Pedido de Compra n° 92/2026.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 1,4 mi
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de material para o lavador -- Proc. Administrativo 1.865/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 683
Inexigibilidade10/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DO CAPS POR MEIO DA MÚSICA, AMPLIANDO E ENRIQUECENDO O REPERTÓRIO DO CORAL E IMPLEMENTAR O PROJETO “VOZES DO CORAÇÃO”, PROPORCIONANDO MAIOR INCLUSÃO, REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E EXPRESSÃO EMOCIONAL DOS PACIENTES PARTICIPANTES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAquisição de itens (extensao) Abrigo -- Proc. Administrativo 3.166/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 211
Inexigibilidade07/01/2026Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Escavadeira Hidráulica, que atenda às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 003/2025 – CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Vale do Uruguai, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026, protocolado em 06/01/2026.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 613 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação por meio de inexigibilidade da Editora EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 09.596.757/0001-64 para aquisição de livros paradidáticos de apoio pedagógico destinados ao atendimento das demandas educacionais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental) da Rede Municipal de Ensino de Primavera do Leste /MTPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021), da Coleção Construindo Sustentatibilidade.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO EST DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4,0 mi
Inexigibilidade19/06/2026A aquisição pleiteada, peças e serviço de manutenção corretiva em equipamento tipo ressonância magnética, se dará por meio da modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO regido sob o termo do inciso I e § 1º, do Art. 74 da Lei N° 14.133 /2021.ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA · São Paulo/SPR$ 373 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 280
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS NOS APARELHOS DE COAGULOGRAMA, ELETROLITOS MAX ÍON E APARELHO WAMA WF 500, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de Espingardas calibre 12 para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contração direta, na modalidade inexigibilidade de Licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Unidade Única · Contagem/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade12/05/2026Aquisição do material educativo “Missão das Vacinas”, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações constantes nas tabelas abaixo, bem como nas demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 23 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO. TIPO A. 6X4 COM CAÇAMBA DE 12M³. POTÊNCIA MAIOR OU IGUAL A 280CV, CIB10119, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. CONSOLIDADA PELO CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBRÊ E PIQUIRI. TERMO DO CONVÊNIO 492/2025 SELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR JUNTO A SEABSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- AGRICULTURA · Japurá/PRR$ 629 mil
Inexigibilidade20/05/2026Aquisição de Transdutores para cardiotocógrafos da marca Comen, modeloSTAR5000C, CDT011,nº C523071200, Patrimônio 380321 e CDT012, nº de série C5230712013,Patrimônio 380322 por meio de inexigibilidade de licitação, para atendimento de demanda do Hospital Regional de São José – HRSJ (SC).Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de empresa para aquisição e fornecimento de kits Projeto de Vida, via metodologia Mind Lab, com livros digitais e acesso à plataforma, aplicação por meio da gamificação e trilhas de conteúdo para desenvolvimento de habilidades cognitivas, qualificativas e socio comportamentais de indivíduos em idade laboral, que consiste numa inovação de impacto social que capacita e conecta pessoas às oportunidades geradoras de rendaFUMEC · Campinas/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade02/03/2026Aquisição de 05 Ambulâncias por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Alto Suaçui Grande - CIDASG, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para a Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí-PRFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Paranavaí/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) para o uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Públicos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 918 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição de inscrições para o evento "Fórum Undime/SC e Região Sul 2026 - Educação Em Movimento" para servidores da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça. Por meio de Inexigibilidade de Licitação. A ser realizado nos dia 24, 25 e 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, localizado na Rua dos Mariscos, 550 - Ingleses, Florianópolis SC. Para os seguintes servidores: Andreia de Bem Machado matricula- 376334401; Lucilene Irma Bernardo Silveira matricula- 802033; Nilcelei Lindaura da Silveira Heck matricula- 124628; Tatiane Rosa matricula- 3764214, Gean Karlo Medeiros - Matrícula: 402284, Maria Luiza Broering Germano matricula- 802061.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/01/2026Aquisição de carabinas semiautomáticas calibre 40 S&W para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Unidade Única · Contagem/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a Contratação de empresa especializada para a aquisição de Máquinas e Equipamentos para processamento de cafés especiais para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 209 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimentoPREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil
Inexigibilidade11/08/2026Solicitação de aquisição de 01(um) Transdutor Endocavitário, modelo E8C-RS, de uso exclusivo no Aparelho de Ultrassom da marca: GEHealthCare, Modelo: LogicP9, SN: P9004576 e Patrimônio n°317641, por meio de inexigibilidade de licitação, para atendimento de demandas gerenciadas por unidades próprias da SES/SC.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 13 mil