Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoAquisição de tela de polipropileno e poliglecaprone 30x30cm.ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 31 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAquisição de Material de TapeçariaESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 0
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS) PARA UBS E AMBULATÓRIO 24 HORAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (NOBREAK) PARA A UBS E SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (EM COMPUTADORES FORAM FEITAS: 4 FORMATAÇÕES SENDO 1 DA UBS E 3 DO AMBULATÓRIO 24 HORAS, 4 MANUTENÇÕES DE COMPUTADOR SENDO 1 DA UBS E 2 DO AMBULATÓRIO 24 HORAS, 1 TROCA DE PLACA MÃE DE COMPUTADOR DA UBS, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME NA UBS, 2 TROCAS DE SIRENE DE AMBULÂNCIAS E 1 TROCA DE TELA DE CÂMERA DE RÉ DE AMBULÂNCIA DO AMBULATÓRIO 24 HORAS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 6 mil
Dispensa15/01/20261. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1 SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, AMBOS PERSONALIZADOS, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC ? RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA AS CAMISAS E R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS CASACOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK I7 – SISTEMA OPERACIONAL Windows 11 Home 64-Bits, CPU e Chipset,Intel® Core™ i7-13620H 10 núcleos (6 Perfomace-cores 4,Efficient-cores) 16 threads Frequência: até 4.90 GHz 24 MB, Intel® Smart Cache, Memória RAM, 16 GB RAM DDR5 de até 5200 MHz (1x módulo SO-DIMM, de 16 GB) Expansível até 32 GB DDR5 de até 5200 MHz, (com 2 slots para memórias em módulo SO-DIMM com capacidade para até 16 GB cada) Tela 15.6” Touchscreen painel IPS (In-Plane Switching) Resolução: Full HD (1920 x 1080) Proporção 16:9 Taxa de atualização: 60, Hz Brilho: 300 nits Tempo de resposta: 25 a aproximadamente ~ 27 ms Contraste: 700:1 Espaço de cor (color gamut): 45%, NTSC Tecnologia antirreflexo.Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoConstitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento das futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo e contrapartidas de patrocínio, distribuídos em 5 itens conforme a seguir: item - 1 Sacola, Mochila Saco, Bloco de Notas, Caneta, Máscara, Item ¿ 2: Camiseta Masculina, Camiseta Feminina; Item -3: Kit Vinho com Caixa, Garrafa em Aço Inoxidável, Tábua de Queijos, Bolsa Térmica Executiva; Item ¿ 4: Mochila Executiva para Notebook, Fone de Ouvido, Smartwatch Black Fit, Mala de Viagem Executiva; e Item 5: Boné Brim, Chapéu de Tela, Chapéu de Lona, Boné Bordado.GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa17/04/2026OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA CONSISTE NA AQUISICAO DE DOIS NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO ORGÃO, CONFORME AS ESPECIFICACOES A SEGUIR DESCRITAS, FORNECIDAS PELA EMPRESA THOMASNET SERVIÇOS E COM. LIMITADA:PROCESSADOR COM, NO MINIMO, 6 NUCLEOS E 12 THREADS, DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A INTEL CORE I5 12ª GERAÇÃO OU AMD RYZEN 5 SÉRIE 5000; MEMORIA RAM DE, NO MINIMO, 8 GB (EXPANSIVEL); ARMAZENAMENTO SSD NVME DE, NO MINIMO, 256 GB; TELA MINIMA DE 14 FULL HD (1920X1080), ANTIRREFLEXO; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PROFESSIONAL ORIGINAL; CONECTIVIDADE: WI-FI 5 OU SUPERIOR, BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR; PORTAS: NO MINIMO 2 USB (SENDO 1 USB 3.0), 1 USB-C E 1 HDMI OU DISPLAYPORT; WEBCAM HD INTEGRADA; TECLADO PADRAO ABNT2; BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6 HORAS; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES NO BRASIL.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado1. Objeto: Aquisição de um Veiculo Sedan a Combustão 0 (zero) Km Cor Preta, novo sem uso, de passeio, equipado com todos os acessórios exigidos pela CNT (Código Nacional de Trânsito), para a Câmara Municipal de Cruzeiro. 1.1. Descrição do Produto: Motor 2.0L Dual VVT-iE 16V DOHC Flex. Potência: 175 cv (E/G) a 6.600 rpm,Torque: 21,3 kgf.m a 4.400 rpm.Transmissão: Direct Shift CVT (10 marchas simuladas) com modo Sport e Paddle Shift.Consumo (Cidade/Estrada): Aprox. 8 km/l (E) / 11,9 km/l (G) na cidade e 10 km/l (E) / 14,5 km/l (G) na estrada.Acabamento Black Piano na grade inferior dianteira. Acabamento interno com partes revestidas de couro* e material sintético na cor preta espelhos retrovisores externos elétricos na cor do carro, com pisca integrado, maçanetas internas com acabamento na cor cromado, painel de instrumentos com tela TFT8 de 12,3 pol., digital e colorido • Tecnologia 2 entradas USB traseiras (carregamento) ,4 alto-falantes e 2 tweeters ,Antena integrada no vidro traseiro, Ar-condicionado digital automático, com acabamento na cor prata e duto traseiro, Banco do motorista com regulagem para seis ajustes: altura, distância e inclinação, Banco do passageiro dianteiro com regulagem manual para quatro ajustes: distância e inclinação, Banco traseiro bipartido / rebatível 60:40, Bancos traseiros com descansa-braços central e porta-copos, Chave presencial (Smart Entry) com comandos integrados: abertura, travamento das portas e alarme, Coluna de direção com regulagem manual de altura e profundidade, Computador de bordo com visor multifunção (tela TFT8 de 12,3” de alta resolução), Conexão USB abaixo do painel central (info + carregamento) , Direção eletroassistida progressiva (EPS4 ), Entrada de 12V e USB no descanso de braço (carregamento) Espelho retrovisor interno com antiofuscamento eletrocrômico, Faróis com acendimento automático e ajuste de altura elétrico halogênio, Indicador de direção econômica no painel de instrumentos Eco Driving, Jogo de tapetes dianteiros e traseiros em carpete, Lanternas dianteiras com luzes diurnas (Daytime Running Lights - DRL mode), Lanternas traseiras com luz de freio, de ré e neblina em LED9, Modo de seleção de condução Sport, Luz de leitura individual para motorista e passageiro dianteiro, Manopla para troca de marchas localizada no volante (Paddle Shift), Para-sol com espelho e luz de cortesia para motorista e passageiro, Porta-malas iluminado, Sistema de áudio multimídia, tela com resolução HD de 10", espelhamento Android Auto e Apple CarPlay sem cabos (Wireless Connectivity), Smart Entry: sistema de destravamento das portas por sensores na chave , Start Button / Push Start: sistema de partida por botão (sem chave) ,Vidros elétricos dianteiros e traseiros com função auto up-down (com antiesmagamento e iluminação) , Vidros frontais com película antirruído, Volante com acabamento em couro, controles de áudio, computador de bordo e funções TSS10. • Capacidade: o Porta-malas: 470 litros. o Tanque: 50 litros.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS POR UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO (CPU), MONITOR E PERIFÉRICOS (TECLADO E MOUSE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, SENDO O CERTAME DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) 1.1. Descrição e especificação: Computador Completo, incluindo CPU, Monitor e periféricos, com as seguintes especificações mínimas: Monitor: Especificações monitor 21,5”: Monitor de LED ou LCD, com as seguintes especificações mínimas: - Painel Antirreflexivo, Brilho : 250 Cd / M2, Tamanho mínimo do Painel: 21.5”, Proporção De Tela 16:9 – Widescreen, Resolução Máxima: 1920 X 1080, Relação De Contraste Estático: 3.000:1, Frequência Nativa Do Painel de 75Hz, Tempo De Resposta: 4Ms, Tecnologia Do Painel: Va. Conexões: 1 Displayport, 1 Hdmi e 1 Vga. Ângulo De Visão: Horizontal178 Graus, Vertical178 Graus. Acompanha o produto: Cabo De Força Brasileiro Nbr 14136, Cabo DisplayPort, Base e Monitor e Certificado de Garantia. Garantia do Fornecedor: 36 Meses De Garantia. CPU: Processador - 12 Núcleos- 16 Threads- Cachê 18MB- Frequência: 2.5Ghz - Max Turbo: no mínimo 4.4Ghz com Grafico Integrado ou Superior. Placa Mãe com suporte a 64GB Memoria e slot M.2 32Gbps; Conexões Painel Traseiro Ter pelo menos : - 2 x Portas USB 3.2 Gen 2 (2 x Tipo-A), 4 x, Portas USB 2.0 (4 x Tipo-A), 1 x isplayPort, 1 x Porta HDMI®, 1 x Porta D-Sub, 1 x Porta Ethernet Intel® 1Gb, 3 x Jacks de áudio, 1 x Porta de teclado PS/2 (roxo), 1 x Porta PS/2 Mouse (verde); SSD NVMe 512 GB, M.2 2280, PCIe 3.0 x4, protocolo NVMe 1.3 ou superior, velocidades mínimas de leitura sequencial 2400 MB/s e gravação sequencial 1300 MB/s ou superior, suporte a SMART/Trim/ECC, garantia oficial de 3 anos. Memória RAM DDR4 8GB, 3200 MHz, com garantia oficial mínima de 3 anos. Fonte ATX 550W Real; Sistema Operacional Windows 11 Pro 64 bits – Original. Combo Teclado e Mouse sem fio: Layout ABNT2, design ergonômico diferenciado, teclado com autonomia mínima de 12 meses (durabilidade 2 milhões de toques/ano), mouse com autonomia mínima de 5 meses (durabilidade 2 milhões de cliques/ano), tecnologia wireless 2.4 GHz avançada com mini receptor USB unificado, conexão estável até 10 metros, pilhas inclusas, documentação do usuário e garantia oficial mínima de 3 anos. Certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)Unidade Única · Itamonte/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil