Dispensa29/05/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de itens para primeiros socorros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 595
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de materiaisIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 954
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS EQUIPADOS COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 47,7 mi
Dispensa28/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação para aquisição de itens de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.JUNTA COMERCIAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01568/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa05/02/2026Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoAquisição de material de consumoEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL · Rio Branco/ACR$ 80 mil
Dispensa02/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00312/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação interna PH80, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 753
Dispensa30/04/2026encerradoAquisição por Dispensa de Licitação de diversos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de material de consumoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 22
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição por Dispensa de Licitação de diversos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 90 mil
Dispensa04/03/2026A presente aquisicao das pecas destinadas a Retroescavadeira Muller MR406 faz se necessaria para a manutencao corretiva do equipamento garantindo seu pleno funcionamento e evitando a paralisacao dos servicos executados pela Secretaria. Ressalta se que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para fornecimento e execucao do servico tornando indispensavel a aquisicao direta das pecas. A manutencao e essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos realizados em beneficio da comunidade evitando prejuizos as atividades operacionais.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de itens (materiais) utilizados pelo Departamento de Recuperação de Créditos para interrupção (supressão) temporária do fornecimento de água diretamente no cavalete e caixa padrão do hidrômetro, normalmente em casos de inadimplência, fraude ou necessidade operacional, em CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 63 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil