Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de lanches, gêneros alimentícios e embalagens destinados ao atendimento dos participantes, colaboradores, palestrantes e convidados da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: 150 unidades de sanduíches; 10 kg de banana caturra; 10 kg de maçã fuji; 10 kg de mamão; 10 unidades de abacaxi inteiro; 30 litros de suco; 10 unidades de pote plástico; 5 pacotes de colher de sobremesa descartável; 5 kg de kiwi; 200 unidades de pão de queijo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de internet via satélite Starlink Mini, compreendendo o fornecimento do terminal de comunicação via satélite, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, acessórios originais necessários ao pleno funcionamento do equipamento, habilitação e ativação do sistema, bem como a contratação da assinatura do serviço de conectividade à internet via satélite pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de canetões/pincéis para quadro branco e tintas reabastecedoras para quadro branco, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal Presidente Kennedy, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena-RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação contempla o fornecimento dos seguintes itens: 25 unidades de canetão/pincel para quadro branco, em cores diversas; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor azul, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor vermelha, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor preta, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor verde, frasco de 500 ml.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação da aquisição dos equipamentos audiovisuais, destinados à produção de conteúdo institucional para o lançamento da TV Câmara, em conformidade com a autorização de uso de radiofrequência concedida por meio do Ato nº 7.763, de 11 de junho de 2026, para Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 006/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoTrata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026encerradoConstitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos permanentes e materiais de apoio, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e culturais da Guarda de Caboclos do Divino Espírito Santo do Município de Raposos.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 32 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 diasAquisição de contratação de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais.ASSOCIAÇÃO A.C.E.T.DE ALMEIDA DE CASEARA/TO · Caseara/TOR$ 222 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Câmara Municipal de Porto de Moz · Porto de Moz/PAR$ 289 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, COMPREENDENDO ITENS COMO FLUIDOS REFRIGERANTES, CAPACITORES, MATERIAIS ISOLANTES, TUBULACOES E ACESSORIOS CORRELATOSCAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil