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255 resultados para "Aquisicao de Colecao de"

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para Aquisição da Coleção Rotas da Infância - Crescer e Aprender Brincando, destinada aos professores e alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Jerônimo Monteiro, visando ao suporte pedagógico ao processo de ensino-aprendizagem, por meio de materiais didáticos adequados à faixa etária, alinhados à BNCC e à Política Nacional da Primeira Infância, que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 398 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade19/01/2026

AQUISIÇÃO DE MNILIVROS, COLEÇÃO MATEMÁTICA, CARTELAS DE LETRAS, MANUAL DE CONSCIÊNCIA FONÉTICA, ENTRE OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA SEREM USADOS NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E ENSINO ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ANO, CORRESPONDENDO AO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) ALUNOS DE 10 (DEZ) TURMAS DO PRIMEIRO ANO E 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) ALUNOS DE 11 (ONZE) TURMAS DO SEGUNDO ANO, KITS PARA OS PROFESSORES/COORDENADORES PEDAGÓGICOS E TESTES (AVALIAÇÕES) DIAGNÓSTICOS PARA ALUNOS PARA A VERIFICAÇÃO DE DEFASAGENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 118 mil