Dispensa30/06/2026Aquisição de material de construçãoPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 4 mil
Credenciamento27/03/2026encerradoChamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, observadas as restrições locacionais estabelecidas, com vistas à futura aquisição de imóvel não residencial urbano, já edificado, monousuário, em área correspondente ao Plano Piloto de Brasília, para instalação da sede definitiva da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 0
Dispensa30/03/2026Aquisição de material de construçãoSECID - Secretaria de Estado das Cidades (Antigo SEDU) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, N.º 876, LOTE 07, QUADRA 27, COM ÁREA TOTAL DE 564 M², CONFORME MATRÍCULA N.º 13.288, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 700 mil
Credenciamento16/03/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da sede do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO – CRN-11, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital, inclusive as disposições previstas nos anexos, cuja íntegra será disponibilizada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no portal oficial do CRN-11.CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 2,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Credenciamento24/06/2026encerradoEdital de Chamamento Público para Prospecção de imóvel - terreno urbano sem benfeitorias - apto à aquisição, situado no bairro Morretes, Itapema - SC, para atender às necessidades públicas referente construção da nova unidade da EEB. Anita Garibald.Diretoria de Gestão Patrimonial · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 2,42 HECTARES PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 150 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoChamamento Público para prospecção do mercado imobiliário na Região Leste da capital de São Paulo, visando à locação ou aquisição de imóvel comercial localizado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação operacional (14 Varas Trabalhistas e 1 Unidade de Apoio Operacional) e de localização prescritas neste edital.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 7.754, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 532,25M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA LEOPOLDO KOPROWSKI, DE PROPRIEDADE DE DALIA FONTOURA DA SILVERA, DESTINADO PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2026Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Inexigibilidade23/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONTÍGUO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE COCAL – PI, A FIM DE VIABILIZAR SUA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 336 mil
Inexigibilidade08/06/2026Aquisição de imóvel localizado no Município de Bom Jesus/RN, situado na zona urbana daquele município, correspondente ao Lote 242 (Quadra 373), Setor 04, com área aproximada de 3.651,83 m², atualmente utilizado para instalação e operação da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar – CIM PotiguarPrefeitura · Natal/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de Assistência Técnica especializada em avaliação deimóvel urbano, especialmente para subsidiar o Município de Domingos Martins no processode aquisição de imóvel, nos termos da solicitação n 3242026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 22 mil
Dispensa07/04/2026Referente à aquisição de tinta, que será utilizada para pintura de lixeiras a serem instaladas, sendo 3 unidades no bairro São João, 1 no bairro São Vicente, 1 na Linha Jararaca e 1 na Rua Luiza Lodi, próximo a imóvel comercial, visando a adequada identificação, conservação e organização dos pontos de descarte de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana. Esta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 034/2025 (item 73), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoTrata-se de Chamamento Público tem por objetivo a prospecção de imóvel com vistas à futura aquisição de edificação residencial ou comercial com relevância arquitetônica e em área urbana para uso institucional que atenda às necessidades de instalação das Unidades Administrativas Regionais do CAU-SP, em polígono pré-definido por estudo que identificou as regiões com maior concentração de arquitetos e urbanistas e empresas de arquitetura e urbanismo da cidade de Campinas.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 1,1 mi
Dispensa23/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O SETOR DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) MEDINDO 120X85 MT, COM ÁREA TOTAL DE 10.200,00 M², LOCALIZADO À RODOVIA GOV. ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 204 mil
Dispensa13/03/2026AQUISICAO DE REPRODUCAO DE COPIAS DE DOCUMENTOS DO GABINETE E RECONHECIMENTO DE DOCUMENTOS Protocolo 4.968 2023ata notarial para regulacao de imovel usucapiao Um terreno urbano localizado no bairro pedreira na Rua Espirito Santo esquina com a Rua Santo Antonio antes Rua C de formato circular forma um semicirculo com area superficial de 575 79 m quinhentos e setenta e cinco virgula setenta e nove metros quadrados no Setor 5 Quadra 46 do Cadastro Imobiliario Municipal dentro do quarteirao formado pelas Ruas Espirito Santo Santo Antonio e Treze de MaioPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 531
Credenciamento22/06/2026encerradoProspecção do mercado imobiliário em Manaus/AM, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região - CREFITO-20, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade07/04/2026O presente contrato tem por objeto a aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 15.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do Produtor Municipal e 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) destinados à Rodoviária Municipal.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 343 mil
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoProspecção do mercado imobiliário em Fortaleza/CE, visando a futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da Sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE, mediante a coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam a todas as disposições e requisitos mínimos especificados neste Edital e seus Anexos.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de imóvel(is) adjacente(s) às instalações do Campus Jardim Ângela do IFSP, localizado à Rua General Lucídio de Arruda, nº 138, Bairro Vila União/Jardim Rosa Maria, no município de São Paulo/SP, CEP 04930-030, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos estabelecidosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4,1 mi