Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso AUDI 1 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO A ADESÃO AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGAI, PARA AQUISIÇÃO DE VAGA DE ACESSIBILIDADE DESTINADA AO VEÍCULO DE ADAPTAÇÃO TIPO VAN PLACA TPZ1A11, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026Vimos por meio deste solicitar, aquisição de vagas de Educação Infantil junto ao Colégio Evangélico Rui Barbosa, CNPJ nº 96.746.441/0018-54, a fim de atender à demanda da rede pública municipal de Giruá.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 129 mil
Inexigibilidade30/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 - Aquisição de vaga para idoso em lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, bem como de Decisão Judicial anexa ao processo.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de vagas para capacitação - CONSULTRE - Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Credenciamento20/03/2026193 diasChamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO · Gramado/RSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição de vagas para o evento Curso ``Planejamento e Gestão de Obras Públicas``, promovido pela Empresa INSTITUTO ITER S.A., no período de 06/04/2026 a 08/04/2026, na sede do Instituto Iter, em São Paulo - SP, na forma presencial.Enquadramento Legal: Lei n 14.133/2021, Art. 74, III, fFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de vaga em curso aberto para a participação do servidor Jaide Macson da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judicial, Matrícula 7002050, no evento denominado “Curso de Formação de Instrutor de Técnicas Policiais”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATACAO DO SESI FIERGS RS PARA AQUISICAO DE VAGAS NO PROGRAMA CONTRATURNO ESCOLAR VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 06 A 14 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERIODO DE 09 03 A 30 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À DIRETORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (DAC), NO CURSO MASTERCLASS PCA 4.0: TRANSFORMANDO O PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de vagas em itinerários formativos digitais, destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade e/ou áreas de interesse socialSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Castelo Encantado Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil.Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 311 mil
Inexigibilidade20/02/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Carinha de Sol Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 232 mil
Credenciamento12/02/2026167 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO OU ESCOLA PRIVADA DE EDUCACAO INFANTIL PARA AQUISICAO DE VAGAS ESCOLARES PARA CRIANCAS NA FAIXA ETARIA ENTRE ZERO E TRES ANOS E ONZE MESES ETAPA CRECHE SE NAO HOUVER DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELA REDE MUNICIPAL EM TURNOS MATUTINO E VESPERTINO PARA ATUAR SOB ORIENTACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade10/02/2026AQUISIÇÃO DE VAGAS NOS CURSOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE.FUNDAÇÃO NOVA CHANCE · Cuiabá/MTR$ 142 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contatação de pessoa Jurídica para aquisição de vagas de acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência em Residência Inclusiva, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 59 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE AQUISICAO DE VAGA DE EDUCACAO INFATIL EM ESCOLA PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 632025.8.21.0079 RS. JANEIRO A JUNHOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição da vaga em instituição de longa permanência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 60 mil
Dispensa29/01/2026AQUISICAO DE VAGA EM RTP RESIDENCIAL TERAPEUTICO PRIVADO PARA CIBELE SEIXAS LIMA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de vagas para participação no 1º Seminário de Contabilidade Pública – AMCP/ATAME.FUNDAÇÃO NOVA CHANCE · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Dispensa19/01/2026Aquisicao de vagas para isntitucionalizacao de idosos conforme solicitacao dos CRAS Norte Sul e Leste da Secretaria de Promocao e Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 134 mil
Dispensa19/01/2026Aquisicao de vaga para institucionalizacao em ILPI do idoso L.G. da S.V para um periodo 06 meses sendo que o mes de novembro sera pago pelos dias do inicio da institucionalizacao.Obs. este periodo solicitado 6 meses ate que o novo processo de credenciamento esteja efetivadoPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 41 mil
Dispensa09/01/2026AQUISIÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER MANDADO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade07/01/2026A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 100 VAGAS NO CURSO ONLINE DE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGICAS EM AUDIÊNCIA E ESTRATÉGICAS DEFENSIVAS NO TRIBUNAL DO JÚRI, A SER MINISTRADO PELO DEFENSOR PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO/RJ, DR. DENIS SAMPAIO, A SEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 62 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Instituição de Ensino Superior - IES para realizar cursos de especialização, em nível de pós-graduação, para a capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) de policiais militares, do quadro efetivo dos Departamentos da PMDF e da Secretaria de Relações Institucionais.Tal curso será ministrado para a pós-graduação de 11 (onze) policiais militares, conforme o preconizado neste Termo de Referência, dos quais 1 (uma) vaga será cortesia, o que resulta na aquisição de 11 (onze) vagas.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 280 mil