Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contabil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil. orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 143 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental para execução de assessoria, consultoria gestão e licenciamento ambiental, para as secretarias municipais e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), exclusiva para ME, EPP, e MEI ou equiparadas,de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 53 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS EM ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL E ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NATUREZA DO OBJETO*: SERVIÇO CONTINUADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)DIVISAO DE ESPORTE E RECREACAO · Imbituva/PRR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO, EXERCÍCIO 2026.Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA ORGANIZACIONAL PARA O PLANEJAMENTO ORGANIZACAO EXECUCAO E ASSESSORAMENTO TECNICO OPERACIONAL E ENTREGA DE PROCESSO FORMATIVO E AVALIATIVO DESTINADO A ATE 400 QUATROCENTOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA PE OCUPANTES OU CANDIDATOS AS FUNCOES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DIRETOR ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 301 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 112 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando à implementação e gestão das ações e recursos destinados ao fomento cultural no âmbito municipal, mediante suporte técnico-operacional contínuo e especializado, pelo período necessário à plena consecução dos objetivos da referida política.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 62 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 43 mil
Dispensa26/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES – MG DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026Compras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA LEI, ENVIAR OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FASES PREPARATÓRIAS E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTE DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DE ACORDO COM OS CICLOS DE MONITORAMENTO DEFINIDOS EM PORTARIA.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para assessoria na execução da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura ciclo 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para elaboração e assessoria na execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha casa minha vida(MCMV) – FNHIS Sub-50, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública, com a finalidade de auxiliar na execução, acompanhamento, assessoria, capacitação e elaboração da prestação de contas dos recursos dos programas PNAE, PNATE e PDDE, bem como dos termos de compromisso firmados com o FNDE, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Tocantinópolis/TOR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para execução do Projeto/Serviço voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes, vinculado ao Programa Plurianual (PPA) do município (Área Temática “Educação, conhecimento, cultura e esporte”, Programa - “Fortalecimento da Educação Básica”)Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 193 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para organização, planejamento, assessoramento e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo apoio técnico, operacional, cerimonial, recepção, credenciamento, palestra e demais serviços necessários para realização do evento.MUNICÍPIO DE VARGEÃO · Vargeão/SCR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e execução da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 e suas alterações posterioresPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI · São Domingos do Cariri/PBR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA EXECUÇÃO DO CICLO COMPLETO DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE CONTAS FINAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 30 mil