Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 151
348 resultados para "Atender ao disposto na"
Dispensa06/08/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 105
Dispensa11/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 38
Dispensa06/08/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 45
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria pelo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS E GRADES NO CANIL MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026
XIX CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEMAFO, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 53
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA · Riolândia/SPR$ 1,9 mi
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 53
Dispensa27/07/2026
Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO SOBRE PEI NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM PALESTRAS E OFICINAS, À LUZ DOS DECRETOS Nº 12.686/2025 E Nº 12.773/2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Jaru-RO. Em atendimento ao disposto no artigo 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, alínea f e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 59 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 85
Dispensa21/07/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO TIPO ÔNIBUS QUE DEVERÃO REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA DETRAN - MS "N" Nº 170 DE 8 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 240
Dispensa20/07/2026
Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2027" para 3 servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a demanda apresentada pelo Departamento de Contabilidade, o qual ocorrerá no dia 28/07/2026.
SECRETARIA MUNIC FAZENDA E FINANÇAS · Tatuí/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 900
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
O objeto deste processo licitatório é contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Central, atendendo ao disposto nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.
Fundo Municipal de Saúde · Ouro/SCR$ 641 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 244
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado
Aquisição de 02 dois Conjuntos de Motobombas Centrífugas de Eixo Horizontal e um reservatório com capacidade de 10.000 litros a serem instaladas na nova EAT Praia do Sol Obra 44252026 para atender ao disposto na Lei n. 9.9532024 - Retificação e atualização aprovação urbanística loteamento Chácaras Praia do Sol
Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 27 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil