Dispensa23/06/2026Contratação de empresa para serviços de instrutor para curso de violão para atendimentos dos alunos das escolas municipais.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipuã/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Estratégia Processual no CPC: da Petição Inicial aos Recursos do curso Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precendentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoREFERENTE A CONTRATACAO DE INSTRUTORES PARA REALIZAREM ATIVIDADES RELACIONADAS AO PAIF E SCFV.EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 109 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscrição de agentes públicos, em curso presencial, com instrutores de reconhecida especialização nacional.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutor para ministrar a Aula Magna - Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedente, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutoria de atividades físicas e esportivasLICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 502 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratacao de instrutor especializado para a realizacao do curso Inteligencia Artificial Generativa Aplicada a Atividades Juridicas e Administrativas, com carga horaria total de 32 horas, dividido em duas turmas independentes, na modalidade presencial, destinado a servidores publicos municipais que atuam em rotinas juridicas, administrativas e institucionais.8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 29 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 2, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Metodologia Científica / Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as), e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na atividade fim do TJTO, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na PolíTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Elaboração de documentos no contexto jurídico, do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 1, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sistema de Justiça e Servidores do Sistema de Justiça que atuam no campo das alternativas penais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 2, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sistema de Justiça e Servidores do Sistema de Justiça que atuam no campo das alternativas penais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A interdisciplinaridade no assessoramento técnico em Serviço Social, do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras inTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e proTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil