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94 resultados para "Autoriza o Poder Executivo"

Credenciamento11/08/2026encerrado

credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoais com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Joaquim de Bicas/MG, nos termos do Decreto Municipal n.º 572/2017 e suas alterações, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTÁRQUICA E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR UM PERÍODO DE 60 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP · Paraibuna/SPR$ 473 mil
Inexigibilidade15/01/2026

1.1. Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central Do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal Nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos par

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL. CHAMAMENTO N 09 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Credenciamento18/05/20263541 dias

Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.

CENTRAL DE COMPRAS · Brasília/DFR$ 100
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e benefícios diversos dos servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Tefé/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ · Tefé/AMR$ 0
Dispensa20/07/2026

SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, OU CONVÊNIO CONSIGNADOS, BOLETOS E PIX, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MEDIANTE BOLETO INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AOS ORGÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Prefeitura Municipal de Riachuelo · Riachuelo/RNR$ 260 mil