Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de inscrição de 1 (um) servidor da PGM do Gabinete do Prefeito, Everton Marion, para participação no curso de capacitação “Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal – LOA 2026”, promovido pela DPM Educação Ltda., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 657
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCAPACITAÇAO DE SERVIDORES - CURSO DE PREGOEIRO.Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSO IN COMPANY REFERENTE AO TEMA "EMENDAS IMPOSITIVAS", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURI/SP.CAMARA MUNICIPAL · Buri/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Capacitação de Servidor Francisco AugustoINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONCURSADOS COM FUNÇÃO GRATIFICADAPrefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “As novas regras das emendas impositivas“de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pela CEAP Brasil.Participará do curso os servidores Ademilson Vitor de Freitas Rocha, Alex da Silva Miranda.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de curso para capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gabinete no Curso A nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transfere a ser realizado em Recife - PE nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores e vereadora em curso de capacitação funcional PROCAVER 6º MÓDULO - Licitações e Contratos, Diária de Viagem, Plano de Saúde e Emendas Impositivas.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - OUVIDORIA.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Emendas Parlamentares em Ano Eleitoral’, promovido pela empresa Siga Inovação e Tecnologia Ltda, na modalidade presencial, para capacitação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO: CURSO (CUIDANDO DE QUEM CUIDA, PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA EDUCADORES), CARGA HORÁRIA TOTAL ESTIMADA: 40 HORAS , DISTRIBUÍDAS EM ENCONTROS PERIÓDICOS, A FORMAÇÃO CONTEMPLARÁ: SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR; PREVENÇÃO DO BURNOUT; ESTRATÉGIAS DE AUTOCUIDADO; PRÁTICAS INTEGRATIVAS E RODAS DE ESCUTA; PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. VISANDO A CAPACITAÇÃO DE 130 SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GOIANDIRA. PROCESSO REFERENTE A EMENDA Nº 951.8/2026 PROCESSO Nº 202600005002500.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade16/03/2026CAPACITACAO DE SERVIDORES E MUNICIPES DE CORDEIROPOLISCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade20/06/2026REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA O SERVIDOR BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de inscrição para o curso "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS" entre os dias 23 à 26 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, com o professor Jobel Furtado.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 9 mil