Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026Capacitação para 04 (quatro) servidoras da Câmara Municipal por meio do Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento MunicipalGERAL · Guararema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, NO TEMA EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUALCAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026DEMANDA DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial, na modalidade in company, denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais de Monte Alto, incluindo material didático digital e emissão de certificados.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE SERVIDORESFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Curso de capacitação presencial, sobre "Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal LOA 2026", para as servidoras Laura Pietzsch Leiria e Tatiele Herberts Althaus, sendo nos dias 06/08/2026 e dia 07/08/2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante totalizando R$ 1.398,00. SMGP. Inexigibilidade 142/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONCURSADOS COM FUNÇÃO GRATIFICADAPrefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - OUVIDORIA.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil