Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é Cessão de Uso a Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 50
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é Cessão de Uso à Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade12/01/2026O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso, de exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), no Complexo do Prédio-sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade de barbearia (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva), nas dependências do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Subordinado Administrativamente à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada), a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 61
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva) de barbearia nas dependências do 17º Batalhão Logístico de Selva, a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 61
Inexigibilidade06/05/2026contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, a título gratuito, de sistema informatizado (software) para gestão de consignações facultativas.CM DE CRUZ ALTA · Cruz Alta/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Inexigibilidade16/06/2026Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 12 m² visando a prestação de serviços de fotografia.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 933
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 19,27m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), visando a prestação de serviços de barbearia com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares, e a quem mais interessar, no âmbito do Colégio Militar de Brasília.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta de outorga de cessão do direito de exploração econômica, a título oneroso, para a organização, planejamento, coordenação, execução operacional e gestão integral do Baile de Escolha da Rainha e da 32ª Festa Bergamasca, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária e a realização de todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, conforme documentos que integram o presente processo.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado32ª FESTA BERGAMASCA E OUTROS: O presente Processo tem por objeto a outorga de cessão do direito de exploração econômica, a título oneroso, para a organização, planejamento, coordenação, execução operacional e gestão integral do Baile de Escolha da Rainha e da Realeza Mirim da 32ª Festa Bergamasca, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, bem como da 32ª Festa Bergamasca, a ser realizada nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária e a realização de todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventosDivisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 36,18 m² visando a prestação de serviços de fotografia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares, no âmbito do Colégio Militar de Brasília, incluindo o fornecimento, pela cessionária, de todos os equipamentos, utensílios e demais materiais necessários, sendo vedada qualquer outra destinação.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,81m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasília, DF e CEP 70.790-020, visando a prestação de serviços de barbearia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e a quem interessar.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a cessão de uso de espaço público, a título oneroso, para exercício de atividades de apoio do tipo lanchonete/cantina.POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito do CMB.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoCessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A PESSOAS JURÍDICAS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO PARA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA XXIX CAVALGADA DE DOM SILVÉRIOUnidade Única · Dom Silvério/MGR$ 35 mil