Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ÁREA ONDE FUNCIONA O PA FÓRUM ASTOLFO SERRA/MA DA CAIXAGECOT · Brasília/DFR$ 255 mil
Inexigibilidade26/02/2026A cessão de uso de parte do imóvel de propriedade da União, pertencente à Seção Judiciária do Estado de Sergipe, correspondente a uma sala medindo 25,36m² localizada no Fórum Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, situado na Rua Maria Souza Carvalho, 01, Bairro Marianga Itabaiana/SE, CEP 49.500-000, para instalação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe.JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil