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107 resultados para "CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO,"

Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA COMPOSTA POR MESAS E CADEIRAS SUFICIENTES PARA ACOMODAÇÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ENVOLVIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DE PALESTRANTES OU CONVIDADOS EXTERNOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Canaã · Canaã/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação e manutenção de logradouros públicos no Município de Joanésia, incluindo dentre outros, capina manual, roçada, remoção de entulhos e terra, pintura de meios-fios e postes de iluminação pública, desentupimento de redes pluviais e limpeza de córregos, mediante cessão de mão de obra, equipamentos e apoio operacional, visando assegurar condições adequadas de limpeza, conservação, segurança e organização dos espaços públicos urbanos, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas.

Joanésia · Joanésia/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento03/06/202619 dias

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PINTURA, ELÉTRICA, ALVENARIA, SERRALHERIA E APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE EXECUÇÃO SOB DEMANDA, NÃO CARACTERIZANDO CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES · Camboriú/SCR$ 403 mil