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93 resultados para "CESSÃO DE USO GRATUITA"

Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

AQUISIÇÃO DE VAGAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 77 mil
Credenciamento23/04/2026225 dias

Credenciamento para seleção de associação de estudantes regularmente constituída, sem fins lucrativos, para a cessão de uso, a título gratuito e precário, de 01 (um) veículo tipo ônibus, Marca/Modelo Marcopolo/Volare W12-R, Placa UBG-9J82, Renavam nº 01474090912, de propriedade do Município de Quatiguá/PR, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes universitários residentes no Município para instituições de ensino localizadas em outros municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - PR · Quatiguá/PRR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1