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123 resultados para "CESSÃO DE USO NÃO"

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL DE FORMAÇÃO DE ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE FLAUTAS DOCES E VIOLINOS, DESTINADA AOS ALUNOS DOS QUINTOS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O SERVIÇO TERÁ DURAÇÃO DE 9 (NOVE) MESES, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA MENSAIS, TOTALIZANDO 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA ESTIMADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, 150 (CENTO E CINQUENTA) FLAUTAS DOCES E 15 (QUINZE) VIOLINOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE POR SUA CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO NÃO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO E RECOLHIMENTO AO FINAL DO CONTRATO. O OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO EDUCACIONAL/CULTURAL POR ESCOPO, COM CESSÃO ACESSÓRIA DE INSTRUMENTOS, A SER EXECUTADO CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 62 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SBCPREV · São Bernardo do Campo/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Aquisição de (OPME) para realização de cirurgia do tipo ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL (PRÓTESE DE REVISÃO DE QUADRIL), contemplados e NÃO contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

Aquisição de insumos padronizados para fornecimento contínuo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - ARTROSCOPIA DE JOELHO e OMBRO, pertencente ao Grupo: 36.30.33.01.01 - OPME Ortopedia - Compra Regular contemplados e NÃO contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 959 mil
Pregão - Presencial13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO VEÍCULO

Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 127 mil
Pregão - Presencial03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO VEÍCULO

Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Turismo

Prefeitura Municipal de Sapé · Sapé/PBR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de e-mail marketing pelo período de 12 (doze) meses: cessão de direito de uso de plataforma SaaS (Software as a Service) com capacidade para 500.000 (quinhentos mil) contatos ativos e 1.500.000 (um milhão e meio) de disparos de mensagens/mês, permitindo, sem custo adicional, o acumulo de saldo residual de mensagens não enviadas para utilização no mês subsequente

CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil