Dispensa04/08/2026LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE ORÇAFASCIOEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO ONEROSA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MAMONAS, INCLUSO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Mamonas · Mamonas/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Nazaré, Deodoro, s/nº, Rio de Janeiro - RJ, Rua Sargento Morais Pinheiro, s/nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/07/2026Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoCessão de Uso para exercício de atividade de apoio de barbearia, a título oneroso, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para o 19º Batalhão de Caçadores.19 BATALHAO DE CACADORES · Salvador/BAR$ 991
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCessão de uso de sala de 150,00 m² destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, durante o expediente.26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 108
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil