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99 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº"

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 2369/2026. - RETIFICAÇÃO DA IL 036/2026 - CLEITON PEREIRA REINHERDT - CNPJ 62.427.333/0001-59 - R$ 2.300,00. - PRÉ-EMPENHO 241/2026.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.142,27 PARA ELOIZA CAROLINA DE SÁ QUEVEDO CPF 351 047 080-04 REFERENTE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022 PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 350014870-1 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.142,27 PARA VASCO ITAMAR NASCIMENTO RODRIGUES CPF 474 432 190 91 REFERENTE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022 PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 39007277.0-4 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Credenciamento25/02/2026477 dias

EDITAL Nº. 305/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de escritores canoenses, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas, com a finalidade de fortalecer, incentivar, e fomentar à cultura local. Inscrições: A partir de 14/10/2024, através do e-mail: bibliotecamunicipal@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026

solicitar a contratação de show musical de MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES CPF: 145.013.744-03, (MEL FERNANDES) para apresentação no festival gastronômico cultural e artesanal no bairro dos navegantes no dia 15 de agosto das 2025 às 11h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade22/04/2026

solicitar a contratação de show musical de JAIR RODRIGO SILVA CPF: 065.563.594-75, (JAIR DOCE PECADO) para apresentação no festival gastronômico cultural e artesanal no bairro dos navegantes no dia 14 de agosto das 2025 às 19h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Credenciamento23/04/2026225 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 10 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil