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Dispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

Órgão: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Local: Fortaleza dos Valos/RS
CNPJ do órgão: 89708051000186
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 89708051000186-1-000046/2026

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