licitações.dehor
Dispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

Órgão
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Local
Fortaleza dos Valos/RS
CNPJ do órgão
89708051000186
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
89708051000186-1-000046/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, com foco estratégico na gestão, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Lei nº 14.399/2022). O escopo abrange o suporte técnico na elaboração de editais, condução de consultas públicas, monitoramento de plataformas oficiais e orientação técnica para a prestação de contas dos recursos federais

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil