Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoConcessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerradoOutorga de Concessão Administrativa de Direito Real de Uso com Encargos de bem imóvel municipal (Campo de Bocha / Bar) a pessoa jurídica de direito privado.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 4 mil
Concorrência - Presencial22/01/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “COMPLEXO TURÍSTICO AÇUDÃO”, SITUADO NA SEDE DA CIDADE.MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoConcessão administrativa de bem público(área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências dos Fóruns das cidades: Almirante Tamandaré, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Guaíra, Guarapuava, Ibiporã, Irati, Jandaia do Sul, Medianeira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo, União da Vitória e Terra Boa,conforme Termo de Referência.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 770
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TREINAMENTO, TESTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SOFTWARES .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNA · Una/BAR$ 393 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados integrados de gestão administrativa e financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão e armazenamento de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para os softwares de Tributação, Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos, Nota fiscal.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA - BA · Una/BAR$ 393 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Credenciamento20/07/2026113 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LEVINO ELSENBACHUnidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Concorrência - Presencial11/02/2026encerradoREFERENTE A CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE QUIOSQUES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO XXIII, NESTE MUNICIPIO.Unidade administrativa · Campina da Lagoa/PRR$ 3 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NOVOS, EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA E CONCESSÃO DE GARANTIA MÍNIMA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO.MUNICÍPIO DE GOIANA/PE · Goiana/PER$ 61 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO, EM AMBIENTE WEB, destinado ao gerenciamento unificado das informações administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Maragojipe.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE - BA · Maragogipe/BAR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de licenciamento de uso de software destinado a prover soluções integradas nas áreas de Atendimento, concessão e acompanhamento de crédito, cobrança administrativa, gestão e o controle financeiro das operações de crédito, informes legais e risco (mercado, crédito, liquidez e capital), normativos BACEN, gestão financeira e contábil, gestão de patrimônio, financeiro e gestão de contETO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE TOCANTINS S/A · Palmas/TOR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoA concessão de uso remunerado, em lote único, do complexo comercial e de lazer do Balneário Municipal, localizado no Distrito Administrativo da Cachoeira do Espírito Santo, compreendendo as áreas do Camping, Bar e Restaurante.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - PR · Ribeirão Claro/PRR$ 86 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoConcessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário de Passageiros de Itaipulândia, em conformidade com a Lei n° 1.883/2021.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 1
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 29,04M² (VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoConcessão onerosa de uso de área correspondente a 29,04m² (vinte e nove metros quadrados e quatro decímetros quadrados), nas dependências do Centro Administrativo de são Gonçalo do Rio Abaixo, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante (fornecimento de marmitex) e lanchonete.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil