Inexigibilidade18/03/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO
Guaruja-Prev · Guarujá/SPR$ 0
248 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, com situação estável, pertencentes ao quadro de pessoal dos CONVENENTES, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e a disponibilidade do CEDENTE
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Credenciamento19/03/2026encerrado
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019.
HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa20/04/2026
Contratação de empresas do ramo pertinente para a prestação de serviços de dosimetria pessoal termo luminescente de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Balneário Rincão/SC.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.
Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL)
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.
MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR · Tibagi/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para a outorga da Concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, nos termos e condições previstos no presente Edital, no Contrato de Concessão e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão mensal do benefício aos servidores municipais que fizerem jus, nos termos da Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,3 mi
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa05/06/2026
Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativo
DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 634
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, bem como a ações de cunho social, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 250 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado
O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 38,0 mi
Dispensa19/05/2026
A contratação tem como objeto a contratação da Caixa para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos Privadas – FEP, nos termos da lei federal 13.529/2017.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1,9 mi
Inexigibilidade07/04/2026
Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar estudos econômico-financeiros, apoio à modelagem jurídico-regulatória e apoio nos estudos de engenharia conceitual, visando à estruturação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ipatinga, com adequação da modelagem ao formato de leilão na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, pelo critério de maior valor de outorga. O escopo inclui o acompanhamento do procedimento licitatório até a assinatura do contrato de concessão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos. A contratação será formalizada por Inexigibilidade de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 0