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230 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARO DO CORPO, TANATOPRAXIA, MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA VELÓRIO E TRASLADO FÚNEBRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - AL · Novo Lino/ALR$ 569 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, para atender as necessidades do Município de Conde – Bahia, na concessão de Benefício Eventual – Auxílio por Morte.

MUNICIPIO DE CONDE/BA · Conde/BAR$ 457 mil
Inexigibilidade20/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM ABRIL , EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA P.H.Z. POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 11.088/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº5001062-32.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA S.P.P.G ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 1.891/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000156-42.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Bela Vista/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual de auxílio alimentação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bela Vista/MSR$ 614 mil
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COMPOSTOS POR ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, ENXOVAL E CUIDADOS BÁSICOS DESTINADOS AO BEBÊ RECÉM-NASCIDO, VISANDO ATENDER À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 626 mil