Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial de três quiosques, destinados à comercialização de alimentos, bebidas e derivados no Município de Jardim do Seridó/RN.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente em quiosque localizado no Balneário MunicipalSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Piratini/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários, posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade.MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA · Monte Santo/BAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante procedimento licitatório, com vistas à qualificação, manutenção e gestão do Parque dos Animais Dra. Lúcia Sevegnani (Parcão), pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, ou seja, 20 (vinte) anos conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - SEMMAS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 240 mil
Concorrência - Presencial03/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADA À UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇA PÚBLICA JOÃO SZESZ, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E LANCHES EM GERAL.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 7 mil
Pregão - Presencial27/01/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Leilão - Presencial20/02/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO SOBRE LOTES DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante procedimento licitatório, com vistas à qualificação, manutenção e gestão do Parque dos Animais Dra. Lúcia Sevegnani (Parcão), pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, ou seja, 20 (vinte) anos conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - SEMMAS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO, DESTINADA Á IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL - PR · Tijucas do Sul/PRR$ 353 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS - PR, CORRESPONDENTE AOS QUIOSQUES E LANCHONETE LOCALIZADOS NO "PORTO ANIS ABBOUD", MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO ANUAL ÚNICO, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 11 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697