Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
222 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO"
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Concessão NÃO ONEROSA de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/lanchonete e de restaurante estudantil de forma associada à prestação de serviço comum continuado de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de lanches de coffee break para o IFSP Campus Sorocaba
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado
Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)
INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)
INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, no Câmpus Araranguá do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 94
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
Concessão de espaço(s) denominado(s) quiosque(s), nas dependências da praça do café, no municipio de ivaiporã, em observância a lei municipal 2.854/2016 e decreto 11.397/2016 - Descrição do Prêmio: Concessão onerosa, de uso de espaço público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR · Ivaiporã/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do edital
Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.
MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202635 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.
SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 8
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202627 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FERVEDOURO (À RUA MYRELLA FERRAZ VITAL, S/N.º, CENTRO) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XX FESTA DO CAFÉ”, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 40 mil
Pregão - Presencial24/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço físico do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do Poder Judiciário do Estado de Roraima para instalação de máquinas de venda automática (vending machines) de alimentos, bebidas, bem como máquinas de café, e demais especificações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras
INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Dispensa01/07/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Concessão onerosa de uso de espaço da UFLA para instalação e funcionamento de unidades da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público no Centro de Convivência Cultural “Carlos Gomes” para operação de estabelecimento gastronômico e cultural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.
MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão de Uso Onerosa de espaço público, destinado exclusivamente à instalação e exploração comercial de 01 (uma) Lanchonete/Quiosque na Praça Lauto Prata de Carvalho, localizada no Centro do Município de Pirajuba - MG.
MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
O presente edital tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, pertencente à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, destinado à exploração comercial de serviços de cantina e cafeteria, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 24 mil