Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
115 resultados para "CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO"
Concorrência - Eletrônica19/03/20262 dias
Concessão de direito de uso a título oneroso para exploração do bem público Hospital de Retaguarda de Cascavel Allan Brame Pinho - HR, com a finalidade de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR · Cascavel/PRR$ 7,8 mi
Concorrência - Presencial30/07/20269 dias
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²
MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Leilão - Presencial19/06/2026encerrado
Concessão de direito de uso perpétuo, a título oneroso, de jazigos (terrenos) localizados no cemitério da cidade de Ibituruna
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2025, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.
Capitólio · Capitólio/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado
Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 - Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário "Estefan Paley", destinado à exploração comercial
SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL · Lucélia/SPR$ 500
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Leilão - Presencial19/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.
Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil
Dispensa08/06/2026
OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.
Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.
TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS DE TERRA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, REGISTRADAS SOB AS MATRÍCULAS Nº 159.835 E 159.836
Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO
Guaruja-Prev · Guarujá/SPR$ 0
Leilão - Presencial23/01/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.
Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil
Inexigibilidade18/03/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO
Guaruja-Prev · Guarujá/SPR$ 0
Pregão - Presencial23/01/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a concessão de direito real de uso de forma onerosa para exploração de máquinas de costura industrial e equipamento, para atividade industrial do ramo têxtil amparado pela Lei Municipal 2042/2018, 2469/2025; lei federal e suas alterações posteriores.
PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 24 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE JAZIGOS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/20265 dias
Contratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de ativida
MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil