Dispensa29/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
240 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"
Inexigibilidade09/04/2026
1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de 01 (um) veículo de passeio SUV, zero quilômetro, destinado ao transporte dos Vereadores e funcionários no exercício de suas funções da Câmara Municipal Astorga-PR, visando atender às necessidades institucionais no desempenho de atividades externas, conforme especificações técnicas descritas neste documento.
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA · Astorga/PRR$ 199 mil
Dispensa26/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação, de empresa especializada para o fornecimento de peças genuínas da marca ou originais de fábrica para manutenção da máquina de sinalização viária da Marca Graco – Modelo Airless LineLases 250 SPS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 6 mil
Dispensa25/02/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).
MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 4,0 mi
Dispensa25/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).
MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 4,0 mi
Dispensa24/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de equipamentos (fogão cooktop) para a cozinha e área de serviço da Sede da Superintendência Regional do Paraná, conforme condições e especificações
CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026
Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa17/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referencia a apresentacao de parametros e elementos descritivos para contratacao de empresa para prestacao de servicos de placas de identificacao para os gabinetes setores banheiros e demais dependencias internas nas condicoes do ETP e do Termo de Referencia para reforcar a seguranca e a identidade visual da Camara Municipal de Viamao.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.
GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa09/03/2026
Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas em alumínio, compreendendo 01 (um) Portão de Enrolar em alumínio e 01 (uma) Porta de Giro em alumínio, destinadas à melhoria, adequação e modernização do Centro de Eventos Arlindo Constante Dallomo, no Município de Ibicaré/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.
Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS/MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAIS DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO/EMBALAGENS, ITENS DE COZINHA E MATERIAIS ESPORTIVOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 17,7 mi
Dispensa04/03/2026
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a realização de procedimento licitatório visando à outorga de permissão administrativa a interessados para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros, mediante a utilização de veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no âmbito do Município de Castelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado
[LICITANET] - Constitui objeto deste termo de referência, a formação de registro de preço para futura, eventual e se necessária aquisição de Material Musical e equipamentos de sonorização
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado
[LICITANET] - Constitui objeto deste termo de referência, a formação de registro de preço para eventual, futura e se necessária aquisição de Medicamentos de Uso médico hospitalar e Ambulatorial de itens fracassados, desertos e não cotados no processo 1569/2025, para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de saúde do Município de Mirante da Serra.
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 267 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.
Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança privada desarmada, brigadistas e bombeiros civis para atendimento dos eventos promovidos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu/PR.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRO DE PREGOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM LOTE ÚNICO, 01 (UM) ITEM PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RECIFE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 7,5 mi