Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DANÇANTES (SHOW/BAILE) COM A EMPRESA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA PAULINHO & FÁBIO NO BAILÃO E A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS. É notório que as festividades comemorativas ao Aniversário Político Administrativo do Município de Serra Alta objetiva promover atrações culturais e de lazer a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses. O acesso à cultura e o direito ao lazer são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 215, estabelece que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". Essa garantia constitucional reflete a importância da cultura como um meio de promoção do bem-estar social e de fortalecimento da cidadania. Com base nesse princípio, a União, os Estados e os Municípios têm a prerrogativa de promover e apoiar eventos culturais, incluindo a contratação de artistas para apresentações públicas. Nesse sentido, o Município de Serra Alta, com o objetivo de incentivar e promover o lazer dos cidadãos, preservando sempre os momentos de descontração em família e o espirito festivo, promove a realização das festividades comemorativas ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo, que costumeiramente já se tornou tradição no mês de abril esses festejos se realizarem, conforme já previsto no calendário oficial anual do Município. Esse evento alusivo ao aniversário da cidade, atrai pessoas de toda a região. Muito mais que atrações culturais e de lazer que são oferecidas a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses, é a confraternização entre a população de municípios circunvizinhos e também a divulgação do Município de Serra Alta. Os shows nacionais seguido de Show/Baile, em qualquer evento, são sem dúvida um dos principais chamarizes de públicos e, geralmente, o número de visitantes é que determina o sucesso de um evento. Assim, a contratação de bons artistas e Bandas é um cuidado que se deve ter, pois como atração principal de elevada importância requer escolha criteriosa, já que a empatia com o público é primordial ao sucesso do evento.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 21.939.747/0001-80, representante exclusivo do artista JONAS ESTICADO, trata-se de contratação artística destinada a compor a grade oficial do SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026, evento de grande porte cultural, turístico e econômico, realizado no período de 19 a 27 de junho no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 300 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade22/07/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “42ª Edição da Mirancopa”, * Artista: Contratação do Ginaslouco, para apresentação Artística Esportiva Acrobática e Basquetebol * Data: no dia 25 de julho de 2026, a partir das 21h, no Ginásio de Esportes Guilherme Maidana no município de Miranda/MS * Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/04/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Evento Cultural”, * Artista: Contratação do Ginaslouco, para apresentação Artística Esportiva Acrobática e Basquetebol * Data: no dia 18 e abril de 2026, a partir das 08h, na Rua Alexandria Braga, no Distrito de Vista Alegre, no município de Maracaju/MS * Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Entrega do Ginásio de Esportes Deputado Ulysses Guimarães”, * Artista: Contratação do Ginaslouco, para apresentação Artística Esportiva Acrobática e Basquetebol * Data: no dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 18h, no Ginásio Municipal de Esportes Deputado Ulysses Guimarães, no município de Dourados/MS * Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade05/02/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA UMA APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO "REVÉILLON 2025/2026", NA MADRUGADA DO DIA 31/12/2025 PARA O 01/01/2025 ÀS 00H00', COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NO CRISTO REDENTOR, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Solicitação FCMS - *Evento: Escambu UBU ERE - Festival Para Infância e Juventude”, * Artista: Contratação do UBU ERÊ, para apresentação artística teatral * Data: no dia 29 de maio de 2026, a partir das 16h * Local: na Aldeia Urbana Inamaty Kaxé, Bairro Santa Mônica no Município de Campo Grande/MS * Duração: 45 minutosFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026- Contratação de artistaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade25/03/2026-Solicitação FCMS - *Evento: “UBU ERÊ- Festival para Infância e Juventude”, * Artista: Contratação do UBU ERÊ, para apresentação artística teatral * Data: no dia 28 de março de 2026, a partir das 10h * Local: no Instituto Misericordes na Rua Emiliana Arruda de Araujo,403, bairro Parque do sol no Município de Campo Grande/MS * Duração: 45 minutosFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Entrega do Ginásio de Esportes Deputado Ulysses Guimarães”, * Artista: Contratação da Sucata Cultural, para apresentação Artística Teatral * Data: no dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 18h, no Ginásio Municipal de Esportes Deputado Ulysses Guimarães, no município de Dourados/MS * Duração: 1hFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Rio Largo/ALR$ 550 mil
Inexigibilidade18/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO DA BANDA MC6PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 54 mil
Inexigibilidade14/08/2026-Solicitação FCMS - *Evento: “4ª Feira Literária e Semana da Educação Infantil- 25º PROLER/MS”, * Artista: Contratação do Teatro de Brincar, para 2 duas apresentações artística teatral * Data: nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, a * Local: no município de Jardim/MS *Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Campeonato Estadual de Motocross 2026”, * Artista: Contratação Grupo Jack Road e seus palhaços, para apresentação Artística * Data: no dia 07 de março de 2026, apartir das 19h, no Balneário do Salto do Rio Aporé, no município de Cassilândia/MS* Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 50 mil