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171 resultados para "CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA"

Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o par linguístico Libras/Português, com a finalidade de garantir acessibilidade comunicacional durante as transmissões ao vivo das sessões institucionais da Câmara Municipal de Caetité/BA, de forma presencial, por meio da atuação conjunta de dois (02) profissionais intérpretes de Libras, conforme preconizado pelas normas técnicas da área e de acordo com a Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais, publicada pela Federação Brasileira das Associações de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais – FEBRAPILS.

CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de instituição financeira para execução de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISSQN e TAXAS), da dívida ativa e de outras receitas municipais, através de carteira de boletos com registro, a partir do exercício de 2026, através da rede bancária, em todo território nacional, com extensão da prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos os pontos de atendimento do banco, inclusive através de seus correspondentes bancários, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN (federação brasileira de bancos)...

GERAL · Lorena/SPR$ 3,3 mi
Dispensa05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 51 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação direta por INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, das empresas: 1. BANCO BRADESCO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, localizada no Núcleo Cidade de Deus, s/n, Bairro Vila Yara, CEP. 06.029-900, OSASCO/SP; 2. BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, localizada na Q Saun Quadra 5 Bloco B Torre I, II, III, S/N, Bairro Asa Norte, CEP. 70.040-912, Brasília/DF; 3. COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.466.552/0001-15, localizada na Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, nº 590, Bairro Centro, CEP. 85.601-005, Francisco Beltrão/PR; 4. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 84.974.278/0001-50, localizada na Avenida XV de novembro, nº 374, Bairro Centro, CEP. 85.570-000, São João/PR. Especializadas na prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município, por meio de guias emitidas com códigos de barras padrão FEBRAN – Federação Brasileira de Bancos pelo setor responsável do Município de São Jorge D'Oeste – PR, e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 1,5 mi