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109 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ANDRÉ LUIZ"

Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO, PREVISTA NA NORMA REGULAMENTADORA Nº`05 (NR05) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA OS SERVIDORES NADIA MENDES ROSA, ANDRE LUIZ SIMÕES RATO, FABIO CONCEIÇÃO NOBRE, GEZIEL MUNIZ DE PAULO, DEBBIE VASCONCELOS SATO, CELINA CORREA DOS SANTOS, CAIO CESAR NEVES MARTINS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA ONLINE, COM A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.

Juquiá · Juquiá/SPR$ 777
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, consistente na aquisição de vagas em turmas presenciais já programadas do curso "A Arte e a Ciência da Oratória", ofertado pelo Instituto Iter S/A, coordenado e ministrado pelo Prof. Dr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 350 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviços de inscrição na capacitação sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as Regras da Lei n.º 14.133/2021, de forma "online", nos dias 24 a 26 de março de 2026, capacitação esta do Portal L&C servidores: JONAS AGÁPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA; PAULO MARCELO FEITOSA TORREÃO BRAZ; JOSÉ ROBERTO LIMA PAIXÃO FILHO. ANDRÉ LUIZ LEITE SANTANA; EVELYN VANESSA DE ALMEIDA CHAGAS; e AERCTON NASCIMENTO SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação do MEI 51.057.570 REYNALDO LUIZ TORRE FRANCISCO DAMAZIO, representando o profissional Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio para realização do curso Pulsa Palavra - Introdução à Escrita Criativa, composto por 9 (nove) encontros presenciais de 120 minutos cada, a ser realizado no período de 13/06/2026 a 11/07/2026, às terças-feiras, das 19h às 21h, e aos sábados, das 10h30 às 12h30, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, para inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC. O evento tem como objetivo promover a integração, qualificação e fortalecimento das práticas legislativas municipais, reunindo vereadores, vereadoras e servidores de câmaras municipais de todas as regiões do Estado de Santa Catarina. A programação contempla painéis, palestras e atividades formativas, abordando temas relevantes e atuais para o exercício da atividade legislativa, tais como: Eleições 2026 Cidade Inteligentes e Sustentáveis ICMS Educação Condutas vedadas em ano eleitoral Regimento Interno e Lei Orgânica Emendas Parlamentares Inovação em Santa Catarina Políticas públicas voltadas ao TEA Comunicação Institucional Protagonismo das Mulheres na Política O evento também contará com atividades culturais e momentos de integração entre os participantes. Participarão do evento os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC: Allan Fernando Mozzato - Vereador Andreia Moresco - Vereadora Jociane de Fátima de Moraes Cachoeira - Vereadora Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese - Vereadora Luiz Antônio Bigarella - Vereador Paloma de Fátima Lapeano Dias - Vereadora Paulo Cesar Pavarin - Vereador Sabrina Aparecida Schneider - Vereadora

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 5 mil