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121 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS"

Dispensa19/02/2026

Contratação da PROCERGS (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) para publicações legais no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4308 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o memorando PGM nº 160/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso IX do Artigo 75 da Lei 14.133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística, agência, representante ou empresa formalmente autorizada a comercializar e providenciar publicações legais em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, para prestação de serviços de veiculação de atos oficiais, avisos, editais, extratos, comunicados e demais matérias de publicidade legal de interesse da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL · Monte Belo do Sul/RSR$ 136 mil
Dispensa22/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARENCIA PÚBLICA COM A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÕES, LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIO EM PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – PNCP, E DEMAIS MEIOS LEGAIS EXIGIDOS, VISANDO ATENDER AS LEIS DA TRANSPARENCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AS BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO -CE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 44 mil