Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 942 mil
Inexigibilidade15/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade10/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS MESES, PARA O INTERESSADO V.S., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade07/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO W.D.A, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO M.P., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade17/03/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO M.D.V, EM RAZÃO DO SEU QUADRO PSICOSSOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº 4.409/2026.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/03/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO R.M, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO W.L.C.N, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº44.577/2023.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 102 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RENOVARE CENTRO DE SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 14.687.471/0001-24 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS EM CLÍNICA DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA PACIENTE ADULTO/FEMININO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 24 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoCredenciamento de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à contratação de entidade especializada na prestação de SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) – TIPO II.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8,5 mi
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Credenciamento23/06/2026286 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA PACIENTE ADULTO/FEMININO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 430 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de serviço para hospedagem de terceiros devido a residencia apresentar vazamentos e ser interditada pela Defesa CivilSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), EM ATENDIMENTO A LIMINAR JUDICIAL PROCESSO Nº 3000054-73.2026.8.19.0041.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 182 mil
Dispensa23/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0900164-95.2026.8.12.0008 .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação por inexigibilidade de Residência terapêutica para prestação de serviços de acolhimento em período integral (24 horas), com disponibilização de 03 (três) vagas destinadas a usuários com transtornos mentais e em situação de vulnerabilidade sociofamiliar, vinculados à rede de atenção Psicossocial- RAPS do município de Itaperuçu/PRGabinete do Secretario Municipal de Saude · Itaperuçu/PRR$ 164 mil
Dispensa17/03/2026Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos comuns, residenciais/ industriais, com regime de comodato.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE L.P.D.S.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 95 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de Serviço de Acolhimento Institucional em unidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para acolhimento de adulto com deficiência, em situação de dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, em caráter emergencial, em razão do dever de cumprimento de ordem judicial conforme dados, condições de demais exigências dispostos neste Termo de Referência, em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso VIII, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Contagem/MGR$ 648 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO SRT EM CUMPRIMENTO DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA DE COLINA NOS AUTOS N 1500391 66.2025.8.26.0142 VISANDO O ACOLHIMENTO DE J A V . PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerradoContratação de serviços de engenharia para construção de 03 residências unifamiliares nas barragens de contenção de cheias de Ituporanga, Taió e José Boiteux e a demolição das atuais para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 486 mil