Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de ROBERTA MELINA KRONLAND, CPF n. 921.939.519-34, para ministrar o curso "Mediação de Conflitos no Setor Público para Gestores e RH”, com carga horária de 10(dez) horas e até 10 (dez) participantes, na modalidade presencia e online, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODADLIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso geral (bens comuns de consumo), listados em tabela própria, para atender às necessidades de abastecimento da Policlínica Militar de Niterói/RJ, por meio de procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, utilizando o critério de julgamento pelo Menor Preço, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais exigências deste Termo de Referência.POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), por contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 94 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de LEWARPRO TALENT WAY LTDA, CNPJ: 21.455.838/0001-40, para ministrar a palestra “Impactos do assédio, microviolências na saúde mental, autocuidado na prática e estratégias para lidar com situações difíceis”, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 ( trinta) minutos e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODALIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/06/2026Aquisição de ração para camundongos e ratos, modelo Nuvilab CR1 autoclavável, produzida pela empresa Quimtia, destinada ao atendimento das demandas do biotério do Instituto Vital Brazil. A contratação será realizada por meio de contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com utilização do Sistema de Registro de Preços, visando ao ressuprimento contínuo do insumo pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de JAALA & ARAUJO DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ n. 49.814.902/0001-50, para ministrar a palestra “Lidando com o Preconceito”, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com carga horária de 01(uma) hora e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR, colaboradores e demais participantes do evento institucional.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ n. 05.555.382/0001-33, para dar o acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, por meio de plataforma digital de cursos on-line, destinado à capacitação continuada dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inc. III da Lei n.° 14.133/2021, da empresa DPM Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, para inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Saúde em curso de capacitação presencial especializado, voltado ao tema “Financiamento da Saúde no Âmbito Municipal”.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO,CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação de JAALA , ARAUJO DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA CNPJ n. 49.814.902/0001-50 para ministrar a palestra Lidando com o Preconceito, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação com carga horária de 01uma hora e até 140 cento e quarenta inscrições na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026ATO QUE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-26IN-PMGSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Guanambi/BAR$ 370 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE PAPEL HIGIÊNICO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 202 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil