Aquisição de medicamentos de uso geral (bens comuns de consumo), listados em tabela própria, para atender às necessidades de abastecimento da Policlínica Militar de Niterói/RJ, por meio de procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, utilizando o critério de julgamento pelo Menor Preço, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais exigências deste Termo de Referência.