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250 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO"

Dispensa27/05/2026

a) Implementação de rotinas da Lei Federal nº 14.133/2021, orientando e acompanhando a execução dos Documentos de Formalização de Demandas – DFD’s e Termos de Referência – TR’s que visam futuras compras e contratações; b) Orientar a formalização de justificativas, impugnações, defesas e recursos pertinentes às licitações e contratos celebrados pelo Consórcio; c) Orientar e acompanhar a execução da Formalização de Processos de Contratação direta, por dispensa e/ou inexigibilidade;

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 42 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação direta emergencial de empresa especializada para execução de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade entre 20.000 e 24.000 BTUs, incluindo o fornecimento de peças, materiais e insumos necessários, a serem realizados nas Unidades Escolares Municipais e na sede da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos arts. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 30 mil
Dispensa30/04/2026

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta de empresa concessionaria autorizada para a execucao dos servicos de 1 revisao programada no veiculo oficial Volkswagen Tiguan 2025 versao R Line integrante da frota do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu. A execucao compreende o fornecimento integral de pecas genuinas fluidos e mao de obra especializada contemplando a substituicao do bujao roscado filtro de oleo oleo de motor sintetico elemento filtro de ar filtro de poeira e polen palhetas dianteiras alem da execucao de alinhamento e balanceamento conforme exigencias do Manual do Proprietario e do programa Revisao de Serie da montadora Volkswagen visando a manutencao da garantia de fabrica e a preservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA AE CONSTRUÇÕES BR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.628.546/0001-13, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E SERRALHEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PINTURA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 215 mil