Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASGERAL · Aparecida/SPR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação para servidores que operam no setor de Recursos Humanos do PREVISPA, sobre o Sistema eSocial, com foco nas rotinas de envio de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais do Regime Próprio de Previdência Social, incluindo as atualizações vigentes do sistema, em especial, do manual, do eSocial para órgãos públicos.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “AUDITORIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS”.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, da ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.34.438.220/0001-13, para ministrar o curso sobre “eSocial aplicado à Administração Pública, com enfoque na operacionalização da folha de pagamento, integração com a DCTFWeb, tratamento de eventos periódicos e não periódicos, auditoria de conformidade e gestão de riscos”, com carga horária de 40 (quarenta) horas e até 20 (vinte) inscrições, na modalidade presencial, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa09/04/2026INCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PRÁTICO DE E-SOCIAL NO SETOR PÚBLICOCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento avançado voltado a órgãos públicos, abordando de forma abrangente as obrigações acessórias relacionadas ao eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Patrimônio do Município de Propriá/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal - eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) - (IVA-DUAL) IBS/CBS, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para a prestação de serviços de inscrição e participação do servidor Celio de Jesus Campos no curso "Gestão do eSocial na Administração Pública", a ser realizado pela empresa Meta Cursos e Treinamentos (CNPJ: 11.517.150/0001-93), no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Curitiba-PR.CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRSENCIAL PARA A SERVIDORA MIRIAM BARASUOL CAPACITACAO E TREINAMENTO GESTAO DE PESSOAL E ESOCIAL PROMOVIDO PELA GOV NO DIA 12 06 2025 NO CENTRO MUNICIPAL DE INOVACAO E EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE SANTA MARIA RS..EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 520
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviços de capacitação externa, visando a inscrição de um servidor da UFABC, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, no Curso: Gestão de Erros e Conformidade do eSocial para Órgãos Públicos, formato Online e ao vivo, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda (CNPJ: 11.517.150/0001-93) para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, visando a ministração do Curso de Atualização Profissional: Gestão do eSocial na Administração Pública, na modalidade presencial, voltado a servidores e magistrados.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal, consistentes na inscrição e participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Cáceres no Curso Intensivo eSocial 2026: Da Teoria à Prática – Domine a Substituição da DIRFCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: "GESTÃO DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026 EM MARINGÁ - PR, PROMOVIDO POR META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PARA 1 (UM) SERVIDOR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026A Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Diretoria de Pessoal, vem solicitar a Contratação da Meta Cursos e Treinamentos Ltda - CNPJ: 11.517.150/0001-93 por meio de inexigibilidade de licitação, visando à participação de dois servidores da Diretoria de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaíra/PR no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, em Curitiba/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.597/2026.SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados coCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional, consistentes na participação de 7 (sete) servidores da Prefeitura Municipal de Turiaçu no evento ORIZZA EDUDAY 2026, curso intensivo presencial voltado à Substituição da DIRF, Autorregularização e Atualizações do eSocial 2026, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de São Luís/MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turiaçu/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "MENTORIA DIRF 2025", referente a geração e conferência do Comprovante de Rendimentos, incluindo orientações sobre validação das informações da folha de pagamento e dados transmitidos via eSocial, conforme diretrizes da Receita Federal do Brasil.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026[LICITANET] - Contratação da empresa EDIMAR COSTA DE SOUZA-ME, especializada em capacitação, com sede na Rua Antônio Deodato Druce, nº 1266, Sala 01 - Bairro Centro, Município de Cacoal, Estado de Rondônia, CEP 76.963-778, inscrita no CNPJ nº 01.999.171/0001-39, para inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “TREINAMENTO: ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IMPLANTAÇÃO, ENVIO DE EVENTOS E OPERAÇÃO NA PRÁTICA”, que será realizado em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 08 de abril de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 3 mil