Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de 04 (quatro) vagas para a participação de magistrados (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no XXII CONAMAT – Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, a realizar-se no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação do curso de EXECUÇÃO FISCAL - TAR, para o magistrado e servidor da 6ª Vara Federal de Campo Grande, MS, na modalidade online, com total de 109,3 h/a, com tempo de acesso de 180 diasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 30 (trinta) inscrições destinadas a servidores(as) e magistrados(as) para participação no Treinamento de Comunicação - Momento Destrave - 2ª Edição, que ocorrerá no dia 11 de junho de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - EJPA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade20/08/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL para contratação de 1 (uma) vaga para o curso de Atualização para Magistrados - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 833
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO ACOLHER, visando à inscrição de 02 (dois) magistrados e 01 (uma) servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, a realizar-se no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessorias das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PARA O EVENTO DOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 3.920,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Piccoli Consultoria Eireli visando a inscrição de 10 (dez) magistrados(as) e/ou servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento xTech Regional - 1ª edição, na modalidade presencial, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com a carga horária de 17 (dezessete) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 185 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE BRINDES INSTITUCIONAIS PARA ENTREGA AOS MAGISTRADOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL E SERVIDORES QUE OPERACIONALIZAM O RELACIONAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO DO CAMPINAS/SP.GECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de 40 Licenças do Sistema de MEDICINA DIRETA para atendimento dos Magistrados e Servidores pelas as unidades de saúde do Tribunal e Seccionais, pelo prazo de 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 41 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa especializada para realizar 02 (duas) inscrições para participação de magistrado e servidor da Corregedoria Geral da Justiça no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, modalidade presencial, a ser realizado no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PREPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil