Dispensa04/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00081/26 Contratação de um link de dados via fibra óptica com velocidade de 900 Mb, incluindo IP fixo, é essencial para garantir a continuidade operacional da rede de internet. Este segundo link atuará como redundância, assegurando a disponibilidade do serviço em caso de falha do link principal. Dessa forma, a organização mitiga riscos associados a interrupções de conexão, garantindo a estabilidade das operações e a continuidade dos negócios. Dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada legalmente no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Estudo Técnico Preliminar, Análise de riscos e Termo de Referência dispensados conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00811/26 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município, instituída a partir da Lei Municipal nº 894/2017, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21. E.T.P. e ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil