Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃOSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para a realização de curso de capacitação em Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade, conforme a Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃOSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 990
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES, POR MEIO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO INTITULADO “CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para realização de capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação para capacitação in company – Curso in company intitulado “Experiência do usuário para serviços do Poder Judiciário”, mediante a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública Ltda.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 34 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de capacitação, visando a participação de 2 (dois) servidores da Vice-Presidência da República no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, através da modalidade online e ao vivo, fornecido pelo Instituto Negócios Públicos.VPR_GABIN.DA VICE_PRESIDENCIA DA REPUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para serviços de capacitação.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 900
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT · Cuiabá/MTR$ 32 mil
Inexigibilidade30/07/2026Procedimento voltado à contratação de capacitação para servidores públicos, mediante inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021). Inscrição no curso presencial "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)"SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PELA LEI N.14.133/2021, A SER REALIZADA EM ABRIL/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de Cursos de Capacitação para Servidores Civis e Militares O Colégio Militar de Porto Alegre conta com um quadro de servidores civis e militares que desempenham funções essenciais para o funcionamento da instituição, tanto na área administrativa quanto pedagógica. A contratação de cursos de capacitação tem como objetivo atualizar conhecimentos, desenvolver competências técnicas e gerenciais, e garantir a excelência na prestação de serviços educacionais e administrativos. A educaçãoCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de capacitação de 3 (três) servidores para noções sobre o sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais - SINAFLOR, a ser ministrado pela CETESB, em conformidade com o estabelecido no Anexo I Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixoMUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de capacitação técnico-prática especializada, a ser realizada na modalidade in company e com atividades complementares em ambiente virtual, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas envolvidos no ciclo de contratações públicas, com foco na elaboração e análise prática dos artefatos da Lei nº 14.133/2021 e nos procedimentos de contratação direta, incluindo demonstração de documentos, modelos e aplicação em casos concretos.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 75 mil
Inexigibilidade26/06/2026Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: 0026/2508 - ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: Atuação das comissões, técnica legislativa, tramitação de matérias, noção de direito e atos administrativos, responsabilidades funcionais, legalidade e governança municipal, processo e técnica legislativa, elaboração normativa, fiscalização e organização das rotinas institucionais. 1026/1808 - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS: Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentáriosCâmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de capacitação/palestras para os idosos do nosso Município, referente ao segmento tecnologia da informaçãoPE - Secretaria Municipal de Assistência Social · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 6 mil